quinta-feira, 27 de abril de 2017

EUA planeja enviar mais armas à Coreia do Sul






















Washington e Seul discutem transferência de armamentos estratégicos, como reação ao teste nuclear realizado pela Coreia do Norte. Notícia é divulgada um dia após bombardeiro americano sobrevoar Coreia do Sul.

Os Estados Unidos e a Coreia do Sul discutiram nesta segunda-feira (11/01) sobre o envio de mais armamentos estratégicos à península coreana, um dia após um bombardeiro americano B-52 ter sobrevoado a Coreia do Sul. A manobra foi uma resposta ao teste nuclear realizado semana passada pela Coreia do Norte. A informação sobre o encontro foi divulgada pelo Ministério da Defesa sul-coreano. Leia mais...

China lança seu segundo porta-aviões

Pequim lançou oficialmente nesta quarta-feira (26ABR2017), seu segundo porta-aviões, o primeiro construído  e projetado totalmente nos estaleiros chineses, em um contexto de grandes investimentos em suas forças armadas e reforçando seu status de grande potência capaz de rivalizar com os Estados Unidos. Leia mais...

Documentário que comprova vida extraterrestre bomba no YouTube

O documentário “No Meio de Nós” tem uma ideia ambiciosa: confirmar a existência de vida extraterrestre. Disponível no Youtube, a produção conta com mais de 46 mil visualizações em menos de cinco dias.
O longa faz entrevistas com 11 personalidades do universo da ufologia e mediunidade. Os produtores comprovam a teoria com documentos que teriam sido liberados pelo FBI, em 2013. Entre os convidados, está o General Uchoa (foto principal), um dos mais renomados ufólogos brasileiros.
Fonte: http://www.metropoles.com/

sexta-feira, 21 de abril de 2017

ODEBRECHT - Os políticos citados, os pontos-chave das delações, os inquéritos e as petições, os vídeos e o raio X completo da empresa


Os políticos citados, os pontos-chave das delações, os inquéritos e as petições, os vídeos e o raio X completo da empresa

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Entenda o nome do caso, “Lava Jato”

O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.
A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.
No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.
Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.
As empreiteiras - Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal. O cartel tinha até um regulamento, que simulava regras de um campeonato de futebol, para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro escrito da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo (veja aqui documentos).
Funcionários da Petrobras - As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas. Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços excessivos, aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades.
Operadores financeiros - Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. Em um primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro. Isso acontecia em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do operador financeiro até o beneficiário em espécie, por transferência no exterior ou mediante pagamento de bens.
Agentes políticos - Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”). São pessoas que integram ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da Petrobras. Elas foram citadas em colaborações premiadas feitas na 1ª instância mediante delegação do Procurador-Geral. A primeira instância investigará os agentes políticos por improbidade, na área cível, e na área criminal aqueles sem prerrogativa de foro.
Essa repartição política revelou-se mais evidente em relação às seguintes diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de indicação do PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, de indicação do PMDB. Para o PGR, esses grupos políticos agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari Neto atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT.
Veja a representação gráfica do esquema:
infografico-geral
As investigações continuam tanto na 1ª instância quanto no Supremo Tribunal Federal.


quarta-feira, 19 de abril de 2017

Sérgio Moro recebe a Ordem do Mérito Militar e é cumprimentado por Michel Temer

Brasília (DF) O juiz federal Sergio Moro foi condecorado na manhã desta quarta-feira com a Ordem do Mérito Militar, durante a cerimônia de comemoração do Dia do Exército, no Setor Militar Urbano. A mais importante honraria do Exército foi entregue ainda a cerca de outros 100 homenageados. 


Moro já estava presente quando o presidente Michel Temer chegou ao local e o cumprimentou.

Michel Temer chegando ao local da solenidade
Moro ao lado do apresentador Luciano Huck, que também foi homenageado

Fonte > Montedo

General Santos Cruz deve assumir Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)

Ministro da Justiça convida general do Exército para secretaria de Segurança

Carlos Alberto dos Santos Cruz terá que tirar Plano Nacional de Segurança do papel
RENATA MARIZ 
BRASÍLIA - O general-de-divisão do Exército Carlos Alberto dos Santos Cruz deve assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, fez o convite ao general da reserva após um processo difícil para conseguir emplacar um nome no departamento, que desde a saída do ex-ministro Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo, está sem ninguém na cadeira de titular.
A Senasp ganhou importância especial dentro do ministério após a crise penitenciária e na segurança pública. É a principal responsável pela implantação do Plano Nacional de Segurança Pública, lançada por Moraes no auge das rebeliões com mortes em presídios, registradas no início deste ano.
Gaúcho, Santos Cruz fez carreira em mais de 40 anos no Exército. Comandou as forças militares da missão de paz das Nações Unidas no Haiti, a Minustah, de 2006 a 2009, e da missão de paz no Congo, a Monusco, de 2013 a 2015. Foi subcomandante de operações terrestres em Brasília na sua última função antes de ir para a reserva.
Apesar do currículo, Santos Cruz tende a sofrer resistência em função da falta de experiência para tocar políticas de segurança pública, cuja concepção é diferente de operações da área militar. O papel do titular da Senasp está mais relacionado à articulação com os estados e gestão de políticas que possam ser implementadas com a participação do governo federal.

Fonte > O Globo/montedo.com

sábado, 15 de abril de 2017

Mudança nas regras da aposentadoria de militares pode render R$ 1,6 bilhão

Publicação original: 14/4 (18:14)

Aumento do tempo de serviço e de idade da aposentadoria são as principais propostas
Estadão Conteúdo
O governo estima arrecadar cerca de R$ 1,6 bilhão por ano com duas mudanças na aposentadoria dos membros das Forças Armadas. Não há previsão ainda de quando a proposta de "reestruturação da proteção social dos militares das Forças Armadas", denominação usada pela caserna para tratar o tema, será encaminhada ao Congresso. A previsão, no entanto, é que isso não aconteça enquanto a reforma da Previdência estiver em andamento.
O valor a mais na arrecadação seria correspondente ao início do pagamento de uma alíquota de 11% por parte dos pensionistas militares, gerando um caixa de R$ 1,3 bilhão, chamada de socialização dos custos. Esse valor seria adicionado a outros R$ 300 milhões que viriam do desconto de igual porcentagem de 11% de cabos, soldados e alunos de escolas de formação militar que passariam a recolher para pagamento do fundo de saúde e para a pensão. É a chamada universalização da contribuição.
Outras duas alterações que estão em estudo são aumento do tempo de serviço de 30 para 35 anos e aumento da idade de aposentadoria obrigatória do militar.
Hoje, um coronel, último posto da carreira, se não for promovido a general com até 56 anos, compulsoriamente é transferido para a reserva. Essa idade poderá ser elevada para 60 anos. No caso de um general de Exército, o quatro estrelas, a idade limite é de 66 anos, mas se forem feitas mudanças nesse nível, o limite poderá passar para 70 anos.
Essas alterações, advertem oficiais-generais que participam dos estudos, implicam um comprometimento das Forças Armadas porque a tropa e os comandos precisam ter "higidez" e "vitalidade" e com o envelhecimento do pessoal nas fileiras dos quartéis, essas características, fundamentais para a área militar, podem ser prejudicadas.
As mudanças terão outra consequência: aumento de permanência do militar no posto, o que também contribui para a falta de energia e vigor exigidos da tropa e do pessoal, em todas as patentes.
A previsão do Planalto é de que a reforma da Previdência dos civis seja aprovada ainda no primeiro semestre. Com isso, a proposta que trata das Forças Armadas poderia ser encaminhada somente em agosto, depois de tudo aprovada. O próprio ministro da Defesa, Raul Jungmann, na semana passada, defendeu, em entrevista no Planalto, a importância do tema ser tratado separadamente da Previdência dos civis, lembrando que no caso dos civis, a questão é regulamentada por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e a dos militares, por um projeto de lei.
Os militares insistem em dizer que a grande reforma das Forças Armadas foi feita em 2001, quando várias vantagens que a categoria tinha foram extintas. De lá para cá, justificam os militares, as despesas das Forças Armadas foram reduzidas em 30%.

Impasse
As Forças Armadas fazem uma contabilidade paralela e desconsideram o valor das reservas remuneradas como despesa previdenciária. O impasse ficou claro na divulgação da proposta de reforma da Previdência, em dezembro do ano passado, quando o Ministério da Fazenda informou que o rombo da categoria era de R$ 34 bilhões e, no mesmo dia, foi rebatido pelo ministro Jungmann que calculou o déficit em R$ 13 bilhões.
Neste momento, as três Forças estão trabalhando e implementando um plano de redução de militares permanentes nas tropas, que estão sendo substituídos por temporários, sem direito a aposentadoria ou qualquer tipo de benefício, pensão ou aposentadoria, quando deixam as Forças Armadas, depois de oito anos de trabalho.
Os temporários também não são transferidos de um Estado para o outro, como os permanentes, ou têm direito a morar em imóvel funcional. Hoje, dos 222 mil homens e mulheres que fazem parte do efetivo do Exército, apenas 27,5% são permanentes. No caso da Marinha e da Aeronáutica, o número de permanentes está na casa dos 50% e a tendência é reduzi-los para os mesmos níveis do Exército.
Os militares defendem ainda a necessidade de manter benefícios, como salário integral na inatividade, pelas peculiaridades da carreira, entre elas, a de que podem ser convocados para a guerra, a qualquer momento. Lembram ainda que, o pessoal das Forças Armadas não tem direito a receber Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e hora extra, entre outras restrições, e que esse modelo é o mesmo de países como Estados Unidos, França, Inglaterra, Alemanha, entre outros.
Por não terem direito a FGTS ou horas extras, em função do trabalho exercido, de acordo com dados do Ministério da Defesa, os militares das Forças Armadas deixam de gerar uma despesa anual para a União de R$ 24 bilhões.
Fonte > ZERO HORA/montedo.com

Conselho de Segurança da ONU decide encerrar missão de paz no Haiti


Por unanimidade, órgão aprova fim da Minustah e determina retirada gradual de capacetes azuis nos próximos seis meses. Resolução reconhece progresso significativo acerca da estabilização após recentes eleições no país.O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu nesta quinta-feira (13/04), por unanimidade, encerrar a sua missão de paz no Haiti após 13 anos de operação. A chamada Minustah, chefiada militarmente pelo Brasil, terá fim em outubro e será substituída por uma força unicamente policial.
A resolução, aprovada pelos quinze membros do órgão, determina a retirada gradual dos 2.370 capacetes azuis ao longo dos próximos seis meses, além de reduzir a presença policial de 2.600 para 1.275, que permanecerão no país com a missão de treinar as forças haitianas.
Os países do Conselho de Segurança da ONU já haviam manifestado, durante um debate na terça-feira, seu apoio ao fim da Minustah, recomendado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
Sandra Honoré, chefe da Minustah, afirmou aos membros do órgão de segurança durante a discussão no início da semana que "as perspectivas políticas do Haiti para 2017 e os próximos anos melhoraram significativamente" desde as eleições presidenciais e legislativas do ano passado.
A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Nikki Haley, destacou que o atual contexto político no Haiti, graças ao recente pleito, prova que o país está pronto para uma missão nova e menor. Washington está revisando as 16 operações de paz das Nações Unidas para avaliar custos e eficácia.
A resolução aprovada nesta quarta-feira reconhece "o marco significativo em direção à estabilização" do Haiti, alcançada pela realização bem-sucedida de eleições no ano passado e pelo retorno da "ordem constitucional" ao país.
O texto destaca, no entanto, a necessidade de um apoio internacional para fortalecer, profissionalizar e reformar a força haitiana, bem como auxiliar o país a promover o desenvolvimento e enfrentar os "desafios humanitários significativos" após o furacão Matthew, ocorrido em outubro de 2016.
A Missão da ONU para Estabilização do Haiti foi criada em 2004 a fim de restabelecer a paz no país do Caribe após a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide.
Ao longo dos anos, a Minustah, que tem maior parte do efetivo vinda do Brasil, chegou a se envolver em graves polêmicas, incluindo acusações de abuso sexual infantil por parte de capacetes brancos do Sri Lanka então alojados no país. Tropas da ONU também foram responsabilizadas pelo surto de cólera que afetou o Haiti nos últimos anos, deixando, desde 2010, mais de 9.500 mortos.

Fonte > /montedo.com

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Não foi bem assim: Secretário não afirmou que transformações na Previdência atingirão militares inativos e pensionistas. Mas...


O blog reproduziu ontem uma matéria do Estadão Conteúdo, publicada em Época Negócios, que resume as declarações de Marcelo Caetano, secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, durante o seminário "Previdência Social no Brasil: Aonde queremos chegar?", realizado no Rio na segunda-feira (10).
Para o público militar, a afirmação mais preocupante foi esta: "Segundo Caetano, mudanças estão sendo analisadas pelo Ministério da Defesa. As transformações, no entanto, deve atingir apenas os que estão na reserva, os reformados e pensionistas."

Será mesmo?
Um comentarista do blog já havia alertado sobre a possibilidade de erro de interpretação na fala do Secretário. Já o site Sociedade Militar foi mais além: recuperou e postou a fala de Caetano, no exato instante em que ele aborda a questão dos militares. Assista ao vídeo:


Reprodução ipsis litteris
- E os militares? - pergunta a jornalista.
- Os militares - responde Caetano - eles não estão na reforma da previdência, mas o Ministério da Defesa vem realizando discussões para um ajuste no sistema de reservas, reformas e pensões dos militares. [...] A reforma dos militares não necessita de uma Emenda Constitucional, porque todo o regulamento deles fica dentro de lei (sic), mas enfim, há uma discussão, dentro do Ministério da Defesa a respeito desse assunto.

Não foi bem assim, mas...
Como se vê, há uma clara diferença entre a fala do Secretário e a informação publicada em Época. Porém "discussões para um ajuste no sistema" é uma afirmação tão vaga que dá margem para diversas interpretações.

Fonte > Montedo